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Agradecemos o seu interesse na Axim Collaborative (“Axim”, “nós” ou “nos”). Estes Termos de Serviço (os “Termos”) aplicam-se aos domínios e subdomínios dos websites axim.org (“Site da Axim”) e openedx.org (“Site Open edX”) (em conjunto, os “Sites”, cada um, um “Site”) e aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores dos Sites.
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Os seguintes itens são estritamente proibidos nos sites:
Os Sites incluem conteúdo que nos pertence e está protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e de outros países. Você pode usar nosso conteúdo conforme permitido por estes Termos. Salvo indicação expressa em contrário nos Sites, todo o conteúdo dos Sites destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal. Ao usar o Site, você não adquire a propriedade de quaisquer direitos sobre os Sites ou seu conteúdo. Todos os direitos sobre os Sites e seu conteúdo, se não expressamente concedidos, são reservados. Todos os nomes, logotipos, selos e outras marcas comerciais e marcas de serviço que aparecem nos Sites são propriedade de seus respectivos proprietários. Nada contido nos Sites deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer marca comercial ou marca de serviço exibida nos Sites sem a permissão por escrito do proprietário da marca comercial ou marca de serviço aplicável. Com relação aos nossos nomes, marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos, você deve obter nossa permissão por escrito para uso. Você não pode remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade que apareçam nos Sites.
Os Sites podem ser integrados a serviços de terceiros ou incluir hiperlinks para websites mantidos ou controlados por terceiros. Nós e os Participantes da Axim (conforme definido abaixo na seção intitulada “Isenção de Garantia”) não somos responsáveis e não examinamos, aprovamos, revisamos ou endossamos rotineiramente o conteúdo ou o uso de quaisquer produtos ou serviços que possam ser oferecidos por esses terceiros. Se você decidir acessar quaisquer serviços de terceiros ou websites de terceiros vinculados, você o faz por sua própria conta e risco.
Você pode encerrar seu uso ou participação nos Sites a qualquer momento. Você concorda que nós, a nosso exclusivo critério, podemos rescindir estes Termos ou seu uso dos Sites a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, sem aviso prévio ou responsabilidade. Após qualquer rescisão dos Termos ou o seu ou o nosso encerramento do seu uso dos Sites, você não será desobrigado de quaisquer obrigações surgidas ou acumuladas antes de tal rescisão, e todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações aos Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página, com a data de vigência atualizada. Ao continuar a usar os Sites após a implementação de quaisquer alterações, você manifesta sua concordância, de forma prospectiva, com os Termos modificados e com todas as alterações. Certifique-se de retornar a esta página periodicamente para se familiarizar com a versão mais recente dos Termos.
OS SITES E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, SERVIÇOS E PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES OU POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO (EXPRESSA, IMPLÍCITA OU DE OUTRA FORMA), INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAIS GARANTIAS IMPLÍCITAS NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS PELA LEI APLICÁVEL.
Nós e os participantes do AXIM (conforme definido abaixo) não garantimos que os sites funcionarão e estarão disponíveis de forma ininterrupta ou sem erros, que os sites estão livres de vírus ou outros componentes nocivos, ou que o conteúdo fornecido nos sites atenderá às suas necessidades ou expectativas. Nós e os participantes do AXIM também não garantimos a precisão, integridade, atualidade ou qualidade do conteúdo incluído nos sites, nem que qualquer conteúdo específico continuará sendo disponibilizado. "Participantes do AXIM" significa MIT, Harvard e todas as entidades que fornecem informações, conteúdo ou serviços para os sites.
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Exceto pela responsabilidade que não podemos limitar por lei, nós e os participantes da Axim limitamos nossa responsabilidade perante você a US$ 100. Nem nós nem os participantes da Axim somos responsáveis pela conduta ou conteúdo, seja online ou offline, de qualquer usuário de nossos sites, serviços ou produtos.
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Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao seu uso dos Sites. Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato direto que você possa ter conosco, o contrato direto prevalecerá. Nossa omissão em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá se esforçar para dar efeito à intenção das partes, conforme refletida na disposição, e as demais disposições dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Os Termos não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários, nem qualquer relação de agência, parceria ou joint venture. Para qualquer notificação que lhe enviarmos de acordo com os Termos, poderemos notificá-lo por meio do endereço de e-mail associado ao seu uso dos Sites.
Você concorda que os Termos e qualquer reclamação ou disputa decorrente ou relacionada aos Termos serão regidos pelas leis do Estado de Massachusetts, excluindo suas normas de conflito de leis. Você concorda que todas essas reclamações e disputas serão ouvidas e resolvidas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados em Cambridge, Massachusetts, EUA. Você consente com a jurisdição pessoal desses tribunais para esse fim e renuncia e concorda em não apresentar qualquer objeção a tais procedimentos nesses tribunais (incluindo qualquer defesa ou objeção de falta de jurisdição ou foro adequado ou inconveniência do foro). Não obstante o exposto, você concorda que ainda teremos permissão para solicitar medidas cautelares (ou um tipo equivalente de tutela jurisdicional urgente) em qualquer jurisdição.
Os detentores de direitos autorais que acreditam que seu material foi infringido nos Sites devem entrar em contato com nosso agente de direitos autorais designado pelo e-mail dmca-agent@axim.org ou pelo endereço Axim Collaborative, One Broadway, 14th Floor, Cambridge, MA 02142, aos cuidados do Departamento Jurídico. A notificação deve incluir:
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço privacy@axim.org. Você também pode nos escrever para: A/C: PRIVACIDADE, Axim Collaborative, One Broadway, 14º andar, Cambridge, MA 02142 EUA.
Seu conteúdo.
Todo o conteúdo que um usuário, incluindo você, envia, publica, distribui ou fornece de qualquer outra forma no ou através do Site Open edX é considerado "Conteúdo do Usuário".
Ao fornecer seu Conteúdo de Usuário, você nos concede, por meio deste, uma licença mundial, não exclusiva, transferível, cedível, sublicenciável, totalmente paga, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para hospedar, transferir, exibir, executar, reproduzir, modificar, distribuir, redistribuir, sublicenciar e, de outra forma, usar, disponibilizar e explorar seu Conteúdo de Usuário, no todo ou em parte, em qualquer forma e em qualquer formato de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia (conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente).
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Outros conteúdos.
Você compreende que, ao usar o site Open edX, poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário proveniente de diversas fontes, que tal Conteúdo do Usuário não reflete necessariamente nossas opiniões e que não somos responsáveis pela precisão, utilidade, confiabilidade ou direitos de propriedade intelectual relacionados a tal Conteúdo do Usuário. Você não poderá usar o Conteúdo do Usuário sem a permissão do autor ou conforme permitido por lei. Além disso, você compreende e reconhece que poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário que seja impreciso, ofensivo ou questionável e concorda em renunciar, e por meio deste instrumento renuncia, a quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que você tenha ou possa ter contra nós ou qualquer um dos Participantes da Axim (conforme definido acima na seção intitulada “Isenção de Garantia”) em relação a isso. Nem nós nem qualquer um dos Participantes da Axim endossamos qualquer Conteúdo do Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos. Nem nós nem qualquer um dos Participantes da Axim temos qualquer obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário ou outras comunicações de usuários por meio do site Open edX.
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Contas de usuário.
Alguns dos serviços e produtos no site Open edX podem permitir que você crie uma conta de usuário. Ao configurar sua conta de usuário, você declara que todas as informações fornecidas são precisas e atuais. Você concorda em manter e atualizar suas informações para que permaneçam precisas e atuais. Dúvidas e solicitações relacionadas a contas no site Open edX devem ser enviadas por e-mail para oscm@axim.org.
| Data efetiva | Descrição da atualização |
|---|---|
| 2023-11-13 | A versão completa do site Axim foi lançada com Termos de Serviço uniformes em ambos os sites, baseados nos Termos do site Open edX com as seguintes edições: (1) esclarecimento do escopo de aplicação a ambos os sites, (2) atualização da lista de padrões e proibições de conduta nos sites, (3) remoção de referências à personalização do site, pois esta não é uma prática atual, (4) reorganização e simplificação de alguns textos e seções (sem alterações substanciais) e (5) adição de referências a ambos os sites ao longo dos Termos. |
| 2023-02-08 | Lançada a versão provisória do site Axim com os Termos de Serviço básicos. Alterações nos Termos de Serviço do site Open edX: |
| 2023-04-14 | Substituímos as referências a “tCRIL” e “The Center for Reimagining Learning” por “Axim” e “Axim Collaborative”. |
| 2022-05-12 | Substituímos as referências a “tCRIL” por “nós”, “nos” e “nossos”, e esclarecemos nossas operações atuais, incluindo: (1) escopo dos usuários pretendidos do Site Open edX (ou seja, não menores de idade), (2) regras de conduta que incluem não compartilhar senhas e não extrair conteúdo, (3) novas informações sobre contas de usuário e requisitos para o uso dessas contas, (4) novas informações sobre o conteúdo no Site Open edX, incluindo requisitos para o seu e nosso uso de conteúdo de terceiros no Site Open edX e nossos direitos de remover conteúdo a nosso critério, e (5) esclarecimento de que podemos encerrar qualquer uso do Site Open edX a nosso critério, (6) direitos e processos da DMCA e (7) nossas informações de contato atualizadas. |
| 2022-03-09 | Referências substituídas a “edX” por “Axim Collaborative” |
